25/10/2017 15:55 0
A Portaria do Ministério do Trabalho que mudou os conceitos de trabalho escravo foi, liminarmente, suspensa pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, segundo ela, por ferir a Constituição Federal, além dos acordos internacionais celebrados pe
01/09/2017 10:28 0
Segundo testemunhas, um homem que se encontrava de pé, diante do banco da vítima, começou a encostar repetidamente o seu corpo na cabeça dela. Momentos depois, tirou o pênis para fora da calca e ejaculou na face da menina.
26/04/2017 11:03 0
Com respeito à pergunta do título deste breve artigo, o TRT/ES (Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo) decidiu que, sim, a demissão por justa causa no Brasil é inconstitucional. Será?
20/03/2017 17:06 13
Não há como negar: é muito bom encontrar uma comidinha gostosa e bem feita ao virar a esquina, sem precisar pagar caro por essa comodidade. Entretanto, é preciso normatizar o funcionamento desses estabelecimentos do ramo do comércio móvel de comida.
14/02/2017 11:49 0
Em ação patrocinada por advogado da Banca ANDRÉ MANSUR ADVOGADOS ASSOCIADOS, Dr. Alexandre César Aburachid, a Justiça do Trabalho mineira acabou de JULGAR PROCEDENTE o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício a um motorista do UBER.
01/02/2017 14:51 0
Em momentos de crise econômica, por exemplo, o preço dos aluguéis tendem a diminuir, pois a oferta de imóveis para locação aumenta e também o poder aquisitivo do locatário, tornando inviável a locação nos moldes originalmente acordados.
17/01/2017 15:40 0
Milhares de consumidores tem o tão sonhado desejo da casa própria, porém o seguimento de financiamentos imobiliários é um dos mais complexas do direito brasileiro.
12/01/2017 15:07 0
O acesso à educação superior qualifica e prepara os estudantes, possibilitando grandes oportunidades na conquista de uma profissão e de sua carreira. Entretanto, o direito à educação está longe de alcançar de fato, os cidadãos de baixa renda.
09/11/2016 18:23 0
Não é preciso suportar o número excessivo de ligações que muitas empresas de cobrança fazem, porque essa é uma atitude que vai contra a legislação de defesa do consumidor.
08/11/2016 16:10 0
Fatores como crise econômica, desemprego e falta de planejamento podem deixar o consumidor atolado em dívidas e, às vezes, parece impossível sair dessa situação, uma vez que as contas não param de chegar.
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